Name: Portugal e a constituição europeia a caminho da 4a. Républica
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Portugal e a constituição europeia a caminho da 4a. Républica

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Descripción

Portugal e a Constituição Europeia, a caminho da 4ª república, é um texto de uma excepcional actualidade e uma contribuição valiosa para o debate público sobre o projecto de constituição europeia. Trata-se de um texto que, num primeiro momento, procura contextualizar o processo de «revisão constituinte» dos tratados europeus para, num segundo momento, compreender o novo território interconstitucional, consociativo e regulatório, de baixa intensidade orçamental, em que a União Europeia se converteu. No horizonte, toma forma a tese da 4ª república portuguesa, uma república transitiva e transaccional, um caminho entre outros na sociedade livre, aberta, plural, e cosmopolita em que se converterá a sociedade europeia.